CNC reforça importância da contribuição assistencial para fortalezer empresas

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está reforçando a importância da contribuição assistencial das empresas aos sindicatos que as representam. O objetivo é apoiar as ações das Federações do Comércio nos Estados e das Federações Nacionais junto aos seus sindicatos, a fim de incentivar os empresários a contribuir.

Também conhecida como taxa assistencial, taxa de reversão e contribuição negocial, a contribuição assistencial visa prover os sindicatos dos meios necessários para defender melhores condições de trabalho para toda a categoria econômica, independentemente do porte da empresa.

Todos se beneficiam das cláusulas pactuadas na negociação coletiva, inclusive aqueles que não são filiados ao respectivo sindicato, até mesmo em respeito aos princípios da isonomia, da solidariedade, da boa-fé objetiva e da função social da contratação coletiva.

A contribuição assistencial é devida pelas empresas e demais integrantes das categorias econômicas representadas pelo sindicato ou pelas Federações (no caso das categorias inorganizadas), em função da sua atuação/participação na convenção coletiva de trabalho (prevista no art. 513 “e” da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT).

Acesse o site fortalecasuaempresa.com.br e veja a importância dessa contribuição.

Fonte: Correio Braziliense