Lira diz que conversas da reforma do IR estão andando bem, mas não indica data de votação

Texto da reforma foi enviado ao Congresso em junho, mas análise já foi adiada três vezes por falta de acordo. Presidente da Câmara repetiu que unanimidade no tema é impossível.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que as conversas para pautar o projeto que prevê mudanças no Imposto de Renda estão “andando bem”, mas ainda não há data definida para votação.

A reforma propõe alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e das empresas, além de mudanças na taxação de investimentos. O texto foi enviado ao Congresso em junho mas, desde então, a votação na Câmara já foi adiada três vezes por falta de acordo.

“Esse projeto [do IR] só voltará à pauta quando tivermos conversado de novo para que claramente cada partido, cada parlamentar possa expressar o que realmente defende, o que realmente está por trás de dificuldades e facilidades, as conversas estão andando bem”, disse Lira.

A declaração foi dada após reunião dos líderes partidários para discutir as pautas que serão votadas em plenário na próxima semana. A reforma tributária não está na lista.

Lira voltou a defender que não haverá unanimidade em relação à proposta porque ela “mexe no órgão mais importante do corpo humano, que é o bolso”.

Entre as mudanças propostas pelo governo na reforma do IR, está a taxação de lucros e dividendos, com alíquota de 20%. Sobre o tema, Lira disse que “taxar os que mais recebem (…) é uma coisa justa”.

“É um assunto sensível, e nós não queremos absolutamente nenhum tipo de votação que venha deliberadamente a prejudicar setor A, setor B, pessoa física ou jurídica”, declarou Lira.

“Agora, o conceito, mais uma vez, está correto, é impessoal. Ele diminui imposto na pessoa jurídica para fomentar empregos, crescimento. Taxar os que mais recebem, os bilionários, os milionários, que nunca pagaram dividendos nesse país, é uma coisa justa. Acho que eles entendem e aceitam, fazer correção normal do IR para pessoa física. Os outros detalhes fazem parte do contexto e estão sendo discutidos”, prosseguiu.

Votação adiada
Na semana passada, empresários, governadores e prefeitos atuaram nos bastidores para adiar a votação do texto. Eles argumentam que a reforma vai trazer mais perdas do que ganhos ao sistema tributário, além de aumentar a insegurança jurídica. Lira tentou levar o texto à votação mesmo sem consenso, mas voltou atrás.

A maior polêmica é em relação ao impacto final da reforma. Estados e municípios calcularam perda de R$ 14,9 bilhões de arrecadação para os cofres dos governos regionais, mesmo com as mudanças feitas pelo relator na terceira versão do seu parecer. Sabino diz que o impacto final da reforma será neutro.

“Tem muita gente gritando que está piorando, mas é quem vai começar a pagar. Temos que ver mesmo se vai piorar ou não. Se chegarmos mesmo a conclusão que vai piorar, eu prefiro não ter. E piorar, para mim, é aumentar imposto, tributar gente que não pode ser tributada, é fazer alguma coisa que prejudique estado ou município, que eu acho que não está prejudicando”, disse ele, na ocasião.
Fonte: G1