Fórum Internacional, nesta terça-feira (24/05), em Brasília, debaterá a reforma tributária e o microimposto como mecanismo de justiça tributária

O Fórum Internacional Reforma Tributária, Simplificação e Justiça Social, realizado pela Coalização Brasil, debate nesta terça-feira (24/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o papel da tributação sobre movimentação financeira a partir de experiências e estudos de tributação sobre movimentação financeira na Hungria, Estados Unidos, Suíça e Brasil. A proposta do Fórum é reposicionar o debate sobre a simplificação tributária e mostrar que a tributação sobre movimentação financeira e o microimposto estão em discussão em diversos países da OCDE e nos EUA.

“As experiências e estudos internacionais mostram que a tributação sobre movimentação financeira não é uma excentricidade brasileira ou latino-americana. O mundo inteiro está considerando a tributação por movimentação financeira e o Brasil não pode ficar de fora”, defende o economista e professor titular da FGV, Marcos Cintra. Estudos na Suíça, que serão apresentados neste Fórum Internacional pelo professor Marc Chesney, da Universidade de Zurique, mostram que o microimposto permite maior segurança e estabilidade econômica, reduzindo especulação e instabilidade.  Como tributo sobre uma base ampla, com alíquota baixa e de forma automática é praticamente insonegável. Com isso, pode gerar maior justiça tributária.

O estudo mostra que, se aplicado de forma ampla, este mecanismo representa 90% da participação sobre o mercado financeiro, que tem rendimentos que agregam pouco para a sociedade. A população geral arcaria com a menor parcela, cerca de 10%. A experiência da Hungria, primeiro país na Europa a usar esta tributação de forma ampla, será apresentada pela chefe da Unidade de Impostos Corporativos do Ministério das Finanças da Hungria, Dra. Tímea BORÓK, e pela Diretora de Fiscalização, Ministério das Finanças da Hungria, Dra. Virág LIPTÁK. O professores Antonio Weiss, da Harvard Kennedy Scholl, professor Marc Chesney, apresentará estudos nos Estados Unidos.

O economista e professor titular da FGV, Marcos Cintra, fará palestra sobre o Imposto Único Federal como uma solução moderna e eficaz para o sistema tributário brasileiro. O Fórum, que será realizado em formato presencial com transmissão online, acontece das 17h às 20h, nesta terça-feira, 24/05, na Câmara dos Deputados.

Participam do evento o coordenador da Coalizão Simples Brasil,  Flávio Rocha, os presidente das Frentes Parlamentares de Serviços, Desoneração da Folha de Pagamento e Empreendedorismo, deputados Laércio Oliveira, Marcelo Freitas e Marco Bertaiolli, o Presidente da Febrac, Luigi Nesse; a Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Beth Guedes; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah e o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin.

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