Clipping Diário – 26 de junho de 2023

O texto preliminar da reforma tributária, apresentado na última quinta-feira (22/6) pelo relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não agradou todo o setor produtivo, que já começa a estimar perdas com o novo regime. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que, caso a alíquota padrão dos novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA) seja fixada em 25%, como sugerem alguns estudos, a compensação do aumento da carga tributária no setor de serviços ameaçaria 3,8 milhões de empregos.

“Mesmo que os recursos provenientes da redução tributária da indústria fossem integralmente utilizados para contratações, seriam criados 3,2 milhões de empregos, resultando em uma perda líquida de 600 mil postos de trabalho no mercado formal”, destacou a confederação.

A proposta de reforma prevê a substituição de cinco tributos por dois mais amplos, com regras válidas nacionalmente. O ICMS, estadual e o ISS, municipal, seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o IPI, a Cofins e o Pis/Pasep, de âmbito federal, dariam lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).