Febrac participa de debate sobre Reforma Tributária da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado em café da manhã concorrido no Senado

Nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) promoveu um café da manhã, no restaurante dos senadores, no Senado Federal, para debater a proposta de Reforma Tributária, aprovada pela Câmara, e que se encontra em tramitação no Senado Federal.

Entre os parlamentares presentes estiveram os deputados Luiz Philippe de Orleans, Marcel Van Hattem, Vitor Lippi, Sidney Leite, Adriana Ventura, Delegado Caveira, Gilson Marques e Rodrigo Valadares, além dos senadores Jorge Seif, Eduardo Girão, Izalci Lucas e Oriovisto Guimarães; dos secretários estaduais de Fazenda; e do ex-ministro Braga Netto.

A Febrac foi representada, na oportunidade, por seu diretor financeiro, Avelino Lombardi. “O evento foi muito positivo, do meu ponto de vista. Houveram muitas críticas à Câmara dos Deputados pelo açodamento na aprovação da PEC 45 e várias manifestações para o Senado fazer as mudanças que a sociedade precisa”, afirma.

A atual proposta de Reforma Tributária tem sido alvo de divergências e críticas por parte de diferentes grupos e especialistas. Há argumentos de que a proposta apresenta falhas e pode não alcançar os objetivos necessários para aprimorar o sistema tributário brasileiro.

O tema da Reforma Tributária é de extrema relevância para o Brasil, considerando a complexidade do sistema tributário vigente, que impacta diretamente a competitividade das empresas, a arrecadação governamental e a eficiência econômica como um todo.

“Nesse cenário, a participação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que conta com a presença de 25 senadores, é fundamental para contribuir com o debate. É essencial que diferentes perspectivas sejam consideradas na busca por soluções que sejam efetivas e beneficiem a economia do país”, afirma Lombardi.

“A Reforma Tributária deve ser tratada com a devida importância, buscando simplificar o sistema, eliminar distorções, promover a justiça fiscal e incentivar o desenvolvimento econômico. É um processo complexo que requer análise cuidadosa das propostas e dos impactos potenciais em diversos setores da sociedade. Portanto, a participação ativa da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e de outros grupos de interesse é crucial para que o debate seja amplo e democrático, resultando em uma Reforma Tributária mais eficaz e capaz de enfrentar os desafios atuais do país”, afirma o deputado federal e presidente da Frente, Luiz Philippe de Orleans (PL/SP).

Na oportunidade, foi lançada também a Agenda Legislativa da FPLM. O documento é extremamente importante, pois representa interesses de parlamentares e setores que defendem políticas econômicas mais alinhadas com o livre mercado, liberdade de iniciativa e redução da intervenção estatal na economia. Por meio dessa agenda, busca-se debater e formular políticas que estimulem a competitividade, empreendedorismo, inovação e crescimento econômico com base em livre concorrência e liberdade econômica.

A Frente também incentiva a desburocratização do ambiente de negócios para reduzir entraves e custos para as empresas, impulsionando investimentos e geração de empregos. Além disso, promove reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, buscando a saúde financeira do país e a atração de investimentos.

“A agenda visa também a eficiência governamental, gestão pública responsável e uso adequado dos recursos arrecadados. Por meio de propostas que fomentem o empreendedorismo e a inovação, a Frente contribui para um ambiente favorável ao crescimento econômico e à melhoria das condições de vida da população. A participação ativa da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado influencia as discussões políticas, visando um ambiente mais propício aos negócios e ao desenvolvimento sustentável do Brasil”, explica o presidente da FPLM.

O debate sobre a Reforma Tributária

As discussões em torno da Reforma Tributária foram abrangentes e envolveram diversos aspectos relevantes para a economia e a sociedade brasileira. A tramitação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados enfrentou alguns atropelos e críticas, principalmente no que diz respeito aos seus impactos sobre o setor de comércio e serviços, que é conhecido por ser intensivo em mão de obra.

Outro ponto de controvérsia é a criação de um Conselho Federativo – essa centralização de poder pode gerar preocupações quanto à autonomia dos estados e municípios.

“Discutir a Reforma Tributária é extremamente importante no momento, pois o sistema tributário brasileiro é complexo, oneroso e burocrático, afetando a competitividade das empresas e a atração de investimentos. Uma reforma bem-sucedida pode impulsionar o crescimento econômico, melhorar a arrecadação governamental, aumentar a produtividade e gerar mais empregos, além de tornar o ambiente de negócios mais favorável e atrativo para os investidores”, pontua o diretor da Febrac.

A partir do evento, espera-se que contribuições práticas sejam geradas por meio de propostas e debates, permitindo o aprimoramento da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. Essas contribuições podem influenciar a elaboração de projetos de lei e medidas que promovam uma reforma mais eficaz e que atenda às necessidades da economia e da sociedade brasileira.

O café da manhã

O café da manhã contou com a presença de 120 pessoas, incluindo parlamentares, representantes do setor produtivo e outros participantes interessados na discussão sobre a Reforma Tributária. Entre as outras entidades presentes, estavam: CNC, CNA, CNI, FecomercioSP, representantes de empresas de energia, saneamento, investimentos, criptoativos, entre outras.

Componentes da FPLM

As lideranças da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, atualmente, são: deputado Luiz Philippe de Orleans (PL/SP – presidente); senador Eduardo Girão (vice-presidente); deputada Bia Kicis (secretária-geral); e outros coordenadores temáticos como deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), deputado Marcel Van Hatem (NOVO/RS), denador Carlos Portinho (PL/RS), deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), deputado Pedro Lupion (PP/PR), deputado Felipe Barros (PL/PR), entre outros.

“A participação de uma entidade como a Febrac (Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação) é importante para este movimento, pois ela representa um setor específico da economia e pode trazer insights valiosos sobre os impactos da Reforma Tributária sobre empresas de serviços, como as de limpeza e conservação. A inclusão de diferentes setores da economia enriquece o debate e ajuda a construir uma reforma tributária mais abrangente e equilibrada, considerando as peculiaridades de cada setor produtivo”, afirma o deputado Luiz Philippe de Orleans.