Clipping Diário – 3 de outubro de 2023

Os senadores Efraim Filho e Margareth Buzetti, que estão à frente do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos do Econômicos da Casa sobre a reforma tributária, defendem incluir na PEC 45 de 2019 uma alíquota de IVA reduzida em 30% para o setor de serviços, com exceção dos segmentos de saúde e educação, para a qual haveria um abatimento de 60% na alíquota.

Ou seja, em um cenário com uma alíquota geral do IVA de 25%, se a reforma fosse aprovada com essas duas faixas, serviços em saúde e educação seriam tributados em 10% e os demais, em 17,5%.