Clipping Diário – 16 de outubro de 2023

O relator da indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República, senador Eduardo Braga, durante sessão deliberativa na comissão de constituição e justiça do Senado.
16 de outubro de 2023
Por: Vânia Rios

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia.

A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é um dos pontos sensíveis da proposta em análise pelo Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara em julho e deve ser votado pelo Senado em novembro.

Em entrevista, Braga disse que ainda não discutiu a ideia com a Câmara, que terá de reanalisar a proposta caso o Senado faça modificações no texto que recebeu o aval de deputados.

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