Clipping Diário – 24 de outubro de 2023

O Senado começa esta terça-feira (24) com a expectativa da entrega do relatório de Eduardo Braga (MDB-AM) para a reforma tributária. O texto deve ser apresentado até o final do dia.

A entrega do parecer vem com atraso. Inicialmente, Braga queria finalizar seu relatório em 27 de setembro. Depois, adiou para 4 de outubro. Mas também não conseguiu cumprir essa meta.

A leitura do relatório da tributária deve ser feita somente na quarta-feira (25), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já a votação, somente em novembro, para que os senadores tenham tempo de analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição.

Ainda assim, a expectativa é conhecer as alterações de Braga na reforma tributária. Um ponto de preocupação para o Senado desde o início é o Conselho Federativo. O relator já indicou alterações. A expectativa é de um modelo com mais equilíbrio entre os Estados e as regiões brasileiras.