Clipping Diário – 16 de novembro de 2023

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar próxima de 25%, a depender dos efeitos das novas normas sobre a sonegação.

“Isso é uma possibilidade [alíquotas próximas de 25%], eu não descartaria. Vai depender da regulamentação do Imposto Seletivo, dos regimes específicos, da delimitação das alíquotas reduzidas e principalmente dos efeitos sobre a sonegação. Eu não descartaria a possibilidade de ficar próxima de 25%”, disse.

Segundo Appy, os efeitos da reforma sobre a sonegação serão conhecidos na prática somente quando o sistema estiver operando. Ele destaca, contudo, que a Fazenda já trabalha para construir os modelos de cobrança do novo tributo com foco no combate da inadimplência.