Clipping Diário – 7 de junho de 2023

O relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propõe novas diretrizes para o sistema tributário do Brasil.

O texto traz um parecer do grupo de trabalho (GT) para a reforma na Câmara. O texto propriamente dito da reforma, a ser votado pelos deputados, deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.

Conforme informou Ribeiro, o plano é votar o projeto no começo de julho.

O GT se debruçou sobre dois textos que já tramitavam no Congresso Nacional, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, de 2019, e 110, de 2019, para formular seu parecer. Entenda a seguir os principais pontos do relatório.