Clipping Diário Nº 4104 – 28 de março de 2022

Eleições 2022: quem são os pré-candidatos a Presidente e os obstáculos que devem enfrentar

 

A eleição presidencial de 2022 tende a gerar grande polarização, com Jair Bolsonaro (PL) disputando a reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentando retornar à Presidência da República para um terceiro mandato.

Mas pré-candidatos de esquerda, centro e direita tentam se viabilizar como “terceira via”, entre eles Ciro Gomes (PDT), a senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos).

Já o PSDB escolheu o governador de São Paulo, João Dória, como pré-candidato do partido à eleição. Mas ele terá a tarefa difícil de resgatar a relevância do partido na corrida presidencial. Em 2018, o candidato tucano, Geraldo Alckmin, ficou em quarto lugar no primeiro turno, com pouco mais de 4% dos votos.

Nesta quinta-feira (16), o Cabo Daciolo (PMB) anunciou ter desistido de se candidatar novamente à Presidência e declarou voto em Ciro. Em 2018, Daciolo ficou em 6º lugar com 1,3 milhão de votos – 1,26% do total.

Até agora, a única mulher na disputa é a senadora Simone Tebet, do MDB. A lista definitiva de candidatos só vai ser definida nas convenções partidárias que vão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2022.

A BBC News Brasil lista aqui as pessoas que, pouco menos de um ano antes da eleição, já foram lançadas como pré-candidatas — e os desafios que cada uma tem a enfrentar.

Clique aqui e leia a notícia completa no site do Correio Braziliense

 

 

 

Febrac Alerta

MP garante flexibilização do teletrabalho por meio de medida provisória

A medida provisória (MP) do Teletrabalho que garante mais flexibilidade ao sistema que ganhou tração na pandemia da covid-19. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalmoco, a MP trará mais segurança jurídica ao modelo. “A calamidade demonstrou que é preciso fazer mais, com as formas híbridas. Inclusão previdenciária? Permitimos”, disse.

 

 

Nacional

Inflação aumenta a pressão sobre o BC; especialistas preveem aperto

A alta de 0,95% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), registrada nos 30 dias encerrados na primeira metade de março, mostrou que as pressões inflacionárias estão mais fortes e disseminadas do que o previsto pelo mercado.

 

Mais de 50 deputados aproveitam janela e mudam de sigla

A uma semana para o fim da chamada “janela partidária”, ao menos 50 deputados já mudaram de partido. O PL, legenda que passou a abrigar o presidente Jair Bolsonaro foi a que mais recebeu congressistas até o momento. Já o recém-criado União Brasil foi o que mais perdeu quadros.

 

 

Proposições Legislativas

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril.

 

 

  

Jurídico e Tributário

Proteção a bens de empresa em recuperação não pode ser indefinida, diz TJ-SP

Não se pode conferir proteção indefinida aos bens da empresa em recuperação judicial, em detrimento dos credores, a qualquer custo e mesmo que se tratem de bens essenciais as suas atividades.

 

Pacheco defende reforma e chama sistema tributário brasileiro de “caótico”

Em evento do Ministério Público realizado em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira (25/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre a reforma tributária, pendente de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

 

 

  

Trabalhistas e Previdenciários

TRT da 2ª região institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em 1º grau para dissídios individuais, por meio do ATO GP/VPA/CR Nº.1, de 18 de março de 2022. Isso significa que agora as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento.

 

É válida demissão de sindicalista que deu tapa nas nádegas de colega

A 10ª vara do Trabalho de Natal/RN autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tem estabilidade, a empresa ajuizou um inquérito judicial para permitir a demissão por justa causa. Isso porque, de acordo com a jurisprudência do TST, o dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave após apuração em inquérito judicial.