COVID-19: Ações da Febrac

COVID-19: Ações da Febrac: A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), atenta aos impactos causados na economia e na vidas das pessoas ante à pandemia do Covid-19 (coronavírus), adotou uma série de medidas e ações no intuito de auxiliar a sociedade, principalmente os empresários do setor e sindicatos associados, a enfrentar esse período.

Nesse contexto, a Febrac, representante legal das empresas de asseio, limpeza e conservação, iniciou tratativas com o Governo e está participando ativamente de reuniões nos Ministérios e demais órgãos com o objetivo de minimizar os efeitos pandemia no setor e também de assegurar a manutenção do setor produtivo em geral no país. E com isso, conseguiu o deferimento da prorrogação do prazo para pagamento do INSS, PIS e Cofins por dois meses.

A Febrac pleiteou, ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do COVID-19, para que as atividades de limpeza, asseio e conservação sejam declaradas essenciais e incluídas no Decreto nº 10.282/2020. “As atividades de limpeza, asseio e conservação nesse momento de calamidade pública declarada pelo COVID-19 são essenciais para que sigam abertos ao público ou em funcionamento todas as atividades sejam públicas ou privadas já declaradas essenciais. O decreto precisar ser alterado para declarar como serviço essencial a limpeza, o asseio e conservação, senão não será possível higienizar e limpar os locais abertos, pois esses serviços são terceirização para empresas especializadas, e se não forem declarados essenciais, a circulação dos trabalhadores da área poderá ser impedida. Além disso, nenhum hospital privado, laboratório ou qualquer área de saúde que sejam privados poderão seguir abertos, sem os serviços de limpeza, asseio e conservação especializados”, explicou o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos

Publicado no dia 21 de março de 2020, o Decreto nº 10.282 regulamenta a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais, pela Presidência da República listando os serviços declarados como essenciais.”, explicou o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos.

Pesquisa – A Febrac, com intuito de levantar os impactos econômicos dos primeiros dias da Pandemia no setor de serviços, buscou informações em 12 estados da Federação, com representação nas regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Baseando-se nos dados coletados,  o setor de prestação de serviços perdeu quase 55 mil postos de trabalho dentre afastamento por contágio da doença, afastamento preventivo, férias coletivas e desligamentos. Nesse sentido, destaca-se o estado da Bahia com ocorrência de cerca de 27,5 mil ou 55% dos afastados.

Já com relação ao faturamento do setor, houve uma redução média de 20,6% em todo o país, no qual a região Sudeste, com elevado percentual, chega a 32,3% de perda.

Foram também obtidas informações quanto ao percentual de inadimplência no setor de serviços. Em virtude da Pandemia do Covid-19, as inadimplências nos contratos foram em média de 15,7% em todo país. Nesse quesito, o destaque é a  região Norte que atingiu o percentual de 35%.

Uma nova pesquisa ocorrerá no final de maio, para parametrizar as variações dos números.

Videoconferência – Visando munir de informações e esclarecer as dúvidas dos sindicatos, bem como das empresas quanto as medidas provisórias publicadas e demais mudanças trabalhistas e jurídicas advindas do atual momento, a Febrac,  vem divulgando pareceres e orientações jurídicas, e promovendo reuniões periódicas e remotas com a diretoria, os presidentes e os membros das assessorias jurídicas dos Sindicatos filiados de todo o país.

Comitê de Crise – Por meio da Portaria nº 01/2020, o presidente Renato Fortuna Campos, instituiu o Comitê de Gestão de Crise da COVID-19, cujo Coordenador é Fábio Sandrini Baptista, empresário e diretor da Febrac. Os demais membros do Comitê são: Agostinho Rocha Gomes, Rui Monteiro Marques, Avelino Lombardi, Edmilson Pereira de Assis, Laércio Oliveira, Luiz Rodrigues Coelho Filho, Marcos Nóbrega, Ricardo Ortolan e Fabiano Barreira da Ponte.

O Comitê de Gestão de Crise da COVID-19 está acompanhando os impactos do coronavírus nas empresas, e com o objetivo de diminuir e sanar alguns problemas enfrentados, apresentou diversos pleitos do setor ao Ministério da Economia.

Mídias Sociais – E mais, diariamente, a Febrac está publicando informações e dicas de limpeza e higienização nas mídias sociais. Dentre estas publicações, destaca-se o guia de prevenção do coronavírus, de higienização do celular, das compras do mercado e da feira, das mãos com álcool em gel, dentre outras.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac