Laércio Oliveira integra Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária no Senado

O presidente de honra da Febrac, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) é um dos integrantes do Grupo de Trabalho criado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir a proposta de reforma tributária.

O texto aprovado pela Câmara deve ser encaminhado ao Senado após o recesso parlamentar. Entre os principais temas a serem debatidos pelo grupo estão a simplificação e desburocratização tributárias, o imposto sobre valor agregado (IVA), a partilha de receitas, o fundo de desenvolvimento regional, a compensação por perdas de arrecadação, a Zona Franca de Manaus e os regimes fiscais e benefícios especiais.

O colegiado conta com a participação do relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga (MDB-AM), e deve se reunir até três vezes por semana com especialistas, governadores, prefeitos e representantes de diferentes setores da economia.

Laércio defendeu uma reforma tributária focada no emprego, lamentou que o setor de serviços vá sofrer um pesado aumento de impostos e disse que os senadores já defendem mudanças no texto.

“Quando mais de 70% do setor produtivo apontam preocupações e discordâncias, é preciso que as lideranças políticas parem para ouvir e refletir. A maior preocupação em relação a esta reforma é o fechamento de milhões de postos de trabalho. É fundamental que se estabeleça um diálogo efetivo e transparente entre todos os interessados, avançando na busca de soluções que tenham legitimidade e tragam benefícios para todos”, observou.

Para impedir distorções e a elevação dos impostos, Laércio Oliveira sugeriu em Plenário uma emenda para compensar a folha de pagamento e justificou que o Brasil é um dos países que mais tributa salários no mundo.

“Enquanto os países da OCDE tributam 34,6% do rendimento do trabalhador, no Brasil essa alíquota alcança 45%, segundo dados divulgados pela Central Brasileira do Setor de Serviço”, alertou.

O senador sergipano também defendeu que as alíquotas diferenciadas dos impostos sejam ampliadas para todo o setor de serviços e não apenas para a educação, saúde e transporte público, como previsto no texto.

“A ideia é evitar um excessivo aumento sobre os serviços e prejuízos para seus consumidores, suas empresas e seus trabalhadores, fazendo uma reforma tributária pró-emprego. Da forma que está, a reforma promoverá desemprego e informalidade”, resumiu.

Informações da Assessoria de Comunicação